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Assistente Fiscal com Ênfase em ICMS e IPI

Assistente Fiscal com Ênfase em ICMS e IPI

Vendido e entregue por Aescon-SP

R$ 550,00
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Objetivo: Capacitar o iniciante na área fiscal para atuar como assistentes fiscais, fornecendo conhecimentos teóricos e práticos específicos sobre o ICMS e o IPI, bem como a emissão de Notas Fiscais, SPED e outras obrigações acessórias relacionadas a esses tributos. Durante o curso, serão apresentados estudos de casos e exercícios práticos. Por fim, apresentaremos os principais aspectos da reforma tributária e como devemos nos preparar para os próximos anos.

Público Alvo: Assistentes fiscais, estudantes de contabilidade, profissionais da área tributária e demais interessados em adquirir conhecimentos específicos sobre ICMS e IPI.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas:
  • 16/09/2024 até 17/09/2024 - 09h às 13h

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO.
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático: 

 I- ICMS

ICMS na Constituição Federal
Princípios Constitucionais
Análise da Lei Complementar 87/96 e alterações (LC 190/2022 e 194/2022)
Estudo da hierarquia das normas
Hipótese de Incidência
Definição de estabelecimento
Fato gerador
Não incidência
Definição de Contribuinte e não contribuinte
Regimes Tributários do ICMS (CRT) -
Base de Cálculo do ICMS
Alíquotas (operações internas e interestaduais)
Apuração do ICMS

II - IPI

Aspectos constitucionais
Hipótese de incidência/Fato Gerador
Contribuintes (industrial e equiparado a industrial)
Regime Tributário
Base de Cálculo e TIPI
A importância da NCM e alíquotas
Apuração do IPI

III- ICMS e IPI - Nota Fiscal e SPED Fiscal

NFe e DANFe
CFOP e CST
Emissão/Cancelamento
Nota Fiscal complementar
Nota Fiscal emitida com valores errados (maiores e menores)
Cálculo dos tributos na Nota Fiscal (operação de venda destinada a industrialização, revenda, uso/consumo e ativo)
DIFAL operações entre contribuintes e destinadas a não contribuintes
Operações isentas, alíquota zero e suspensas do ICMS e do IPI (exemplos)
SPED/ EFD principais aspectos

IV - Reforma Tributária 2023

Conceitos
Mudanças no ICMS e no IPI
Período de transição
Como se preparar


CORPO DOCENTE

MÁRCIA APARECIDA RODRIGUES

 

Advogada e Administradora de Empresas. Especialista em Direito Tributário. Consultora Tributária há mais de35 anos, sendo que por 27 anos atuou como consultora de tributos indiretos em grandes empresas do setor eletrônico, automotivo e em big four. Palestrante e Professora de Cursos da Área Fiscal e Tributária, via EAD ou presencial. Especialista em NCM, Regimes Especiais e Consultas junto ao Fisco. Participou como contribuinte - piloto no Projeto da Nota Fiscal Eletrônica e nos Projetos do Estado de São Paulo (eCredac) e Ressarcimento do ICMS-ST (Portaria CAT42/2018). Coautora do livro: Guia Prático da Substituição e Antecipação Tributária.



Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.

Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.

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