LogoGeral
Logotipo(Contábil Store)

Incrível como você

Quero vender!
0
0 itens no carrinho
Nenhum item
ISS - Retenção na Fonte e Ampla Abordagem deste Imposto para Prestadores e Tomadores de Serviços.

ISS - Retenção na Fonte e Ampla Abordagem deste Imposto para Prestadores e Tomadores de Serviços.

Vendido e entregue por AESCON-SP

R$ 400,00
(à vista)

Ver Parcelas

Objetivo: Estudar a sistemática de tributação do ISS considerando a LC 116/03 em âmbito nacional, com uma abordagem na legislação, deste tributo e as recentes alterações. O tema estudado neste curso, permitirá ao aluno, realizar corretamente a Retenção do ISS, bem como conhecer as técnicas e a base legal necessária para os complexos procedimentos fiscais de tomadores e prestadores de serviços em geral. Trataremos sobre a retenção do ISS, com estudos de casos práticos e comentários sobre o posicionamento do STJ e os conflitos existentes na legislação, que geram cobranças indevidas do ICMS, por parte da Secretaria da Fazenda, ou, a exigência indevida do ISS por dois Municípios, proporcionando a bitributação.

Público Alvo:
Analistas, coordenadores, assistentes, auditores e gestores em geral da área fiscal e contábil, profissionais que atuam como prestadores e tomadores de serviços de terceiros, setores de contas a pagar e financeiro, que devem conhecer os detalhes do ISS.

Carga Horária: 8 horas

Próximas turmas: 

  • 30/03/2023 até 31/03/2023 - 09:00 às 13:00
  • 18/04/2023 até 19/04/2023 - 09:00 às 13:00
  • 13/06/2023 até 14/06/2023 - 09:00 às 13:00
  • 08/08/2023 até 09/08/2023 - 09:00 às 13:00
  • 17/10/2023 até 18/10/2023 - 09:00 às 13:00
  • 24/10/2023 até 25/10/2023 - 09:00 às 13:00
  • 05/12/2023 até 06/12/2023 - 09:00 às 13:00

PONTUA EPC

CURSO ONLINE AO VIVO: WEBCAM, MICROFONE, CHAT E APRESENTAÇÃO. 
Requer quórum mínimo para realização.

Conteúdo Programático:

- Lei Complementar 175/2020 - Alteração do Município onde é devido o ISS. Mudanças em nível nacional para todos Municípios, com novas obrigações acessórias, (Projetos de Lei Complementar - PLP 461/17, Transformado na Lei Complementar 175/2020), que afeta todos os Municípios;
- Estudo das particularidades da Lei Complementar Federal 116/03 - Válida para todos municípios e as recentes alterações e novas exigências para 2022;
- Local de recolhimento do ISS em situações específicas;
- O que efetivamente se considera prestação de serviços para fins de incidência do ISS e novas modalidades de serviços prestados, recentemente enquadrados como sujeitos ao ISS, que em breve serão cobradas pelos Municípios;
- Lista de Serviços - como fazer o correto enquadramento;
- Retenção do ISS pelo tomador - Diversas hipóteses de obrigatoriedade, incluindo as empresas do Simples Nacional;
- Simples Nacional ? Mudanças e novas exigências, incluindo alterações na Retenção na Fonte;
- Competência Tributária de cada Município para exigir a cobrança;
- Fato Gerador do ISS;
- Serviços provenientes do exterior (importação de serviços);
- Obrigações acessórias para 2022 - Novidades - CGOA
- Exportação de serviços - Casos polêmicos e o que efetivamente, as Prefeituras consideram como serviços exportados;
- Benefícios Fiscais ? Habitação de Interesse Social (HIS);
- Sujeito Ativo e Sujeito Passivo do ISS;
- Local de Recolhimento do ISS de acordo com a definição da LC 116/03;
- Conceito de Estabelecimento Prestador;
- Responsabilidade Tributária;
- Construção Civil ? Posicionamento do STF e casos práticos;
- Modalidades de contrato de execução das obras (Execução por Administração, Empreitada ou Subempreitada);
- Retenção de ISS para empresas prestadoras enquadradas no Simples Nacional;
- Hipóteses de Dispensa de Retenção de ISS;
- ISS e o Micro Empreendedor Individual - MEI - Vantagens;
- Conflitos de competência envolvendo o ICMS X ISS X IPI;
- Concretagem;
- Base de cálculo;
- Base de cálculo e as deduções previstas na legislação e a novidade da PMSP - SISCON;
- Como atender as exigências do SISCON;
- Alíquotas máxima e mínima permitidas - Impossibilidade de redução da Base de Cálculo;
- Programa da Nota fiscal paulistana (atual Nota do Milhão) concedendo prêmios aos contribuintes;
- Descontos condicionais e incondicionais;
- Cadastro de Prestadores de Outros Municípios - Obrigatoriedade em São Paulo pelo sistema CPOM, para o prestador de fora não sofrer a retenção do ISS - Forma e prazo - Análise pelo Supremo Tribunal Federal - STF sobre a questão e novidades sobre o assunto;
- Restituição do ISS;
- Check-List - Visão Geral das providências para a Retenção do ISS pelo prestador e pelo tomador  

CORPO DOCENTE

WAGNER CAMILO DA SILVA

Bacharel em administração de empresas e contabilista. Consultor tributário em trading company, Palestrante e instrutor de cursos na área trabalhista e SPED. Atua na área fiscal há mais de 28 anos, coordenando as atividades da área fiscal tributária em empresas de grande porte e de vários segmentos, com especialidade em impostos indiretos e substituição tributária.

EPC - Educação Profissional Continuada

AUD: 8.00 | PER: 8.00 | PREVIC: 8.00 | PROGP: 8.00 | SUSEP: 8.00 | PRORT: 8.00

Prazo para contato da equipe da UNISESCON: 1 dia útil.

Prazo para cancelamento: 2 dias antes do início do curso.

Gravação: Disponível para consulta por até 07 dias na plataforma Canvas, após a realização de cada aula.

    AVALIAÇÕES

    0,0

    0 classificações de clientes

    Aproveite e veja também

    UNISESCON

    Rotinas Financeiras

    R$ 400,00

    Em até 5x de R$ 80,00

    Preço Exclusivo para Loja Online

    UNISESCON

    Demonstrações Contábeis no Terceiro Setor e Prestação de Contas

    R$ 400,00

    Em até 5x de R$ 80,00

    Preço Exclusivo para Loja Online

    UNISESCON

    Motivação, Propósito, Foco e Produtividade do Profissional Contábil

    R$ 280,00

    Em até 3x de R$ 93,33

    Preço Exclusivo para Loja Online